Retomada dos Conteúdos - Café Filosófico - E.E. "Oswaldo Cruz"/Cruzeiro-SP

DOIS MODELOS DE ESTADO: LIBERAL E ANARQUISTA

Liberalismo - A propriedade e o Estado

Muitos filósofos trataram do tema Estado, como fruto de um pacto ou contrato a partir da união dos indivíduos. Em geral, esses filósofos se basearam no direito natural, ou seja, no jusnaturalismo. Hobbes, Rousseau e Locke discordaram do significado exato desses direitos, mas, de qualquer forma, muitas de suas teorias filosóficas foram bem-aceitas por uma classe tipicamente moderna, que é a burguesia. Em síntese, esse ideário ajudou a burguesia a se libertar da mediação política da tradição medieval e da Igreja Católica. De modo especial, John Locke, ao se referir aos direitos naturais, pensava que todos nascem com direito:

·     à vida

      ·     à liberdade

      ·     à propriedade

Por isso, é função do Estado fazer com que a vida, a liberdade e a igualdade de cada um sejam respeitadas. Dessa maneira, a burguesia, que estava em plena ascensão entre os séculos XVII e XVIII, encontrou nessa teoria uma das bases para a legitimação de seu poder. Com a teoria do indivíduo, o proprietário é livre para lucrar com o comércio e a indústria, constituiu-se o fundamento do liberalismo (doutrina baseada na defesa da liberdade individual, nos campos econômico, político, religioso e intelectual, contra as ingerências e atitudes coercitivas do poder estatal). No liberalismo, o Estado é responsável pela guarda das propriedades particulares contra os pobres, já que esses teriam perdido sua propriedade por usarem mal a própria liberdade. Assim, a pobreza é tida como responsabilidade do pobre, que deve usar a sua liberdade para o trabalho como fonte de novas propriedades.

Desejo ser escravo

Étienne de La Boétie nasceu em Sarlat, no ano de 1530. Amigo de Michel de Montaigne, outro importante humanista francês. La Boétie procurou explicar o motivo pelo qual as pessoas obedecem o tirano. Suas observações e reflexões o levaram a afirmar que a sujeição de muitos por um tirano está relacionada muito mais com desejo do que com medo. Segundo La Boétie, elas entregam a sua liberdade e se tornam escravas por um salário bem baixo para um dia poderem conseguir bens. É o desejo de bens e de riqueza que torna esses indivíduos servos voluntários, e não simplesmente a luta pela sobrevivência. Por isso, se o poder de quem está no topo da pirâmide social é alimentado pelo desejo de bens das pessoas que estão abaixo, contra isso só há uma maneira para alcançar de novo a liberdade: não desejar mais bens desnecessários. Dessa forma, não há mais a busca e/ou aceitação da tirania de outras pessoas. Para La Boétie, essas pessoas se tornam escravas por livre vontade, vivendo uma verdadeira servidão voluntária.

O anarquismo

Como você sabe, no senso comum, o anarquismo é algo sem organização, em que qualquer um pode fazer o que bem entende. A teoria anarquista não defende que cada um possa fazer o que bem entende, mas sim que a organização política deva ser de modo tal que cada indivíduo possa participar do poder sem a instalação de um Estado que governe a todos. O anarquismo é uma teoria social e movimento político, presente na história ocidental do século XIX e da primeira metade do século XX, que sustenta a ideia de que a sociedade existe de forma independente e antagônica ao poder exercido pelo Estado, sendo este considerado dispensável e até mesmo nocivo ao estabelecimento de uma autêntica comunidade humana. Os anarquistas têm como centro da ação política o indivíduo livre, autônomo, ou seja, capaz de se autogovernar e de participar de sociedade na qual a descentralização do poder é um princípio fundamental. A autonomia no anarquismo exige que o indivíduo livre exerça a sua própria autoridade, sendo essa a única possível. Ou seja, no anarquismo, espera-se que as pessoas não precisem de governo para poder viver, pois se acredita que os seres humanos tenham a capacidade de viver em paz e em liberdade. Por isso, os anarquistas combateram o Estado. Para eles, o Estado não garante a liberdade; pelo contrário, provoca a escravidão, pois controla a vida de todos, desde o nascimento até a morte. Por exemplo, quando nascemos, temos de ser registrados e, depois, temos de tirar vários documentos. No caso dos homens, aos 18 anos, é obrigatória a apresentação para o serviço militar. Finalmente, precisamos de autorização até mesmo para o sepultamento, quando ganhamos mais um documento – o atestado de óbito –, para provar que estamos mortos. Para os anarquistas, o Estado destrói a vida das pessoas, quer pela burocracia, quer pelo uso da força, como é o caso da polícia. Quanto à democracia burguesa, merece ser criticada e superada por favorecer a desigualdade social e não permitir a construção de uma sociedade de liberdade para todos. Poderíamos resumir a ação direta do anarquismo nessas duas palavras: liberdade e responsabilidade, uma vez que seu ideário propõe a eliminação de toda forma de hierarquia entre os homens.

Capitalismo segundo Karl Marx

1.Trabalho e modo de produção

De acordo com Marx e Engels, podem-se distinguir os homens dos animais de diferentes maneiras: por exemplo, pelo fato de terem consciência, religião ou qualquer outra característica que se queira mencionar (a linguagem, a racionalidade, etc.). No entanto, eles próprios começam a se distinguir a partir do momento em que passam a produzir os meios necessários à conservação de sua vida.  "Pode-se referir a consciência, a religião e tudo o que se quiser como distinção entre os animais; porém, esta distinção só começa existir quando os homens iniciam a produção dos seus meios de vida, passo em frente que é consequência de sua organização corporal. Ao produzirem os seus meios de existência, os homens produzem indiretamente a sua própria vida material".  De fato, diferentemente dos outros animais, que necessitam se adaptar à natureza para sobreviver, o ser humano é capaz de transformá-la e adaptá-la às suas necessidades (de alimentação, de proteção contra predadores e intempéries da natureza, de reprodução da espécie etc. ), produzindo, assim, ele próprio, as condições necessárias à sua existência. Para tanto, o homem é capaz de produzir ferramentas e técnicas que ele vai aperfeiçoando ao longo do tempo e que facilitam e tornam mais produtivo o seu trabalho de transformação da natureza e satisfação de suas necessidades. É nesse sentido que, como lembra Marx, Benjamin Franklin definiu o homem como "a toolmaking animal", isto é, "um animal que faz instrumentos de trabalho" As formas como os homens produzem coletivamente os bens necessários à sua sobrevivência variaram ao longo da história da humanidade, dando origem aos diferentes modos de produção, tais como: o modo de produção primitivo, o escravista, o asiático, o feudal, o capitalista, o socialista. Em geral, os modos de produção se constituem em dois elementos fundamentais: as forças produtivas e as relações de produção. Por forças produtivas entende-se o conjunto dos agentes que impulsionam o processo produtivo. Incluem:

- Os meios de produção: instrumentos, ferramentas, utensílios, terra edifícios, instalações, máquinas, matéria-prima, etc.;

- A força de trabalho: a energia muscular e cerebral com a qual os trabalhadores, valendo-se dos meios de produção, possibilitam que o processo produtivo aconteça. Quanto mais desenvolvidas as forças produtivas, maior a produtividade do trabalho.

As relações de produção são as relações que os homens estabelecem entre si e com a natureza no processo produtivo. De um modo geral, elas são determinadas pela forma de propriedade dos meios de produção. Por exemplo, no modo de produção primitivo a propriedade dos meios de produção era coletiva, o que permitia que todos participassem da produção e do consumo dos bens necessários à comunidade. Nesse tipo de sociedade predominavam relações sociais mais igualitárias, de cooperação e ajuda mútua. Por outro lado, em um modo de produção em que os meios de produção são de propriedade privada ou particular e no qual os seus proprietários se apropriam do trabalho dos não proprietários, as relações sociais predominantes são de conflito e antagonismo. Tem-se, nesse caso, uma sociedade de classes: a dos proprietários e a dos não proprietários dos meios de
produção. Pode-se dizer, portanto, que a origem da sociedade de classes , ou da desigualdade social, está na propriedade privada dos meios de produção. A seguir vamos examinar um pouco mais perto o modo de produção capitalista, à luz das análises que dele foram feitas por Karl Marx.

2. O modo de produção capitalista e suas classes fundamentais.

Vimos que os modos de produção se constituem por forças produtivas e relações de produção, sendo estas
determinadas pela forma de propriedade dos meios de produção. No caso do modo de produção capitalista, ele se caracteriza pela propriedade privada dos meios de produção, da qual decorre a existência de duas classes sociais fundamentais: a burguesia ou classe capitalista (proprietária), numericamente minoritária, e o proletariado ou classe trabalhadora, isto é, a classe dos que, desprovido dos meios de produção, são obrigados, para garantir sua sobrevivência, a vender sua força de trabalho à burguesia em troca de um salário. Poder-se-ia falar, ainda, em uma classe intermediária, formada por indivíduos que nem possuem meios de produção, nem trabalham para aqueles que os possuem. Seriam os profissionais liberais de todo tipo (médicos, engenheiros, advogados, etc.) e os que atuam no setor de serviços. Contudo, o que determina o caráter do modo de produção capitalista são as duas classes fundamentais - burguesia e proletariado – mais diretamente envolvidas no processo produtivo. Uma vez que detém o poder econômico e, consequentemente, o poder político, a burguesia se constitui como classe dominante, ao passo que o proletariado se configura como classe dominada. O principal objetivo do capitalista como classe social é obter lucro, isto é, uma soma de dinheiro superior à que ele investiu na produção de mercadorias. Isso acontece da seguinte maneira: Inicialmente, o capitalista emprega certa quantidade de dinheiro (D) para comprar as mercadorias (M) de que precisa para produzir; tais como máquinas, ferramentas, instalações, prédios, energia elétrica, combustível, água, matéria-prima, entre outras. Em suma, ele adquire os meios de produção. Além disso, precisa comprar também a força de trabalho que vai interagir com as máquinas e com os equipamentos e impulsionar a produção. (Como veremos mais adiante, no capitalismo, a força de trabalho, isto é, o trabalhador, também se converte em mercadoria, e numa mercadoria muito especial). Ao final do processo, as mercadorias produzidas deverão ser vendidas por um valor superior ao que o capitalista investiu (D`), proporcionando a ele o lucro desejado. A fórmula que expressa esse movimento é: D - M - D`. O dinheiro usado pelo capitalista para comprar as mercadorias (incluindo a força de trabalho) de que precisa para produzir outras mercadorias cuja venda lhe trará mais dinheiro do que tinha antes (lucro) é denominado capital. Portanto, ao contrário do que muitos pensam, não é qualquer dinheiro acumulado  que pode ser chamado de capital. O dinheiro que alguém guarda na poupança para comprar um bem de que necessita, por exemplo, não é propriamente capital. Nas palavras de Marx: "A primeira distinção que notamos entre dinheiro que é apenas dinheiro e dinheiro que é capital está na sua forma de circulação. A forma mais simples de circulação de mercadorias é M-D-M, a transformação da mercadoria em dinheiro e a transformação do dinheiro novamente em mercadoria; ou vender para comprar. Mas ao lado dessa forma encontramos uma outra forma especificamente diferente: D-M-D, a transformação de dinheiro em mercadoria e a transformação de mercadorias novamente em dinheiro; ou, comprar para vender. Dinheiro que circula nesta última forma é, por conseguinte, transformado em capital, torna-se capital, e já é potencialmente capital."

3. A mais-valia

Vimos que nas relações sociais capitalistas, o trabalhador (proletário) precisa vender sua força de trabalho que, desse modo, converte-se em mercadoria. Mas a força de trabalho tem uma peculiaridade que a torna especial, comparativamente às demais mercadorias. Vejamos por quê: O valor de uma mercadoria é determinado pela quantidade média de trabalho que ela contém, isto é, pela quantidade de trabalho socialmente necessária para a sua produção. Essa quantidade é medida pelo tempo de duração desse trabalho, expresso em horas, dias, etc. Os meios de produção adquiridos pelo capitalista são mercadorias já produzidas pelo trabalho de outrem. Por isso, o trabalho que há nelas é denominado por Marx de trabalho pretérito ou trabalho morto realizado pela máquina a um custo menor e com mesmo efeito de mercado. Essas mercadorias possuem um valor constante que, uma vez pago, não mais se altera significativamente. Por isso, o capital usado na sua compra denomina-se capital constante. Seu custo é repassado gradativamente para os produtos, permitindo que o capitalista recupere o investimento realizado. Essas mercadorias, portanto, não são capazes de criar mais valor do que aquele que possuíam originalmente. A mercadoria força de trabalho também possui um valor específico, representado pelo salário. Esse valor, como o de qualquer outra mercadoria, é determinado pelo tempo de trabalho socialmente necessário à sua produção. Mas o que significa produzir a mercadoria trabalhador? Significa garantir as condições necessárias à sua existência, o que implica satisfazer suas necessidades fisiológicas (reprodução, alimentação, vestuário, habitação, saúde, transporte, segurança, etc.) e culturais (educação, qualificação, lazer, etc.). Ocorre eu a força de trabalho possui uma qualidade que a distingue de  todas as outras mercadorias: sendo trabalho vivo, ao ser utilizada pelo capitalista, ela cria valor, ou seja, ela produz mais valor do que o necessário para a sua produção e reprodução. Em outras palavras, ela gera para o capitalista um valor maior do que o do salário que ele lhe paga. Por isso o capital, empregado na sua compra denomina-se capital variável. Como ocorre esse processo de criação de valor? Digamos que para produzir o equivalente ao valor de seu salário um trabalhador precisasse trabalhar quatro horas diárias. No entanto, é obrigado a trabalhar oito horas. As quatro horas excedentes correspondem ao valor a mais por ele produzido e que não lhe retorna na forma de salário. Esse valor excedente produzido pelo trabalhador é o que se denomina mais-valia. Apropriada pelo capitalista, é ela que lhe permite cobrir os custos da produção e, ainda auferir lucros e acumular capital para continuar investindo e enriquecendo. Trata-se, no fundo, de uma troca bastante desigual: os trabalhadores recebem um valor x e entregam ao capitalista um valor y muitas vezes superior a x. Esse processo de extração da mais-valia constitui a essência do modo de produção capitalista, sua lógica interna de funcionamento. Não há capitalismo sem mais-valia. Graças a ela, por mais bem remunerado que seja um trabalhador, seu salário será sempre inferior ao valor total produzido ao longo de sua jornada de trabalho. Eis por que a sociedade capitalista é, por natureza, fundada na exploração do trabalhador e geradora de desigualdade. Não foi à toa que Marx comparou o capital aos vampiros: "Mas o capital tem um único impulso vital, a tendência para criar valor e mais-valor, para fazer sua parte constante, os meios de produção, absorver a maior quantidade de mais-trabalho possível. O capital é trabalho morto que, como vampiro, vive apenas de sugar trabalho vivo, e vive tanto mais quanto mais trabalho suga"  Se a desigualdade é inerente à sociedade capitalista, a sua eliminação definitiva supõe, necessariamente, a abolição desse modo de produção e a construção de novos tipos de relações de produção.

4. A ideologia

Vimos que o modo de produção capitalista funda-se na exploração do trabalhador da maioria pela minoria, mediante o processo de extração da mais-valia. Poder-se-ia, então, perguntar: como essa situação se sustenta? Porque as massas exploradas não se revoltam e não transformam essa realidade? Em grande parte porque os interesses particulares da classe dominante (mais-valia, lucro, acumulação de capital) são apresentados como universais, isto é, como se fossem interesses de toda a sociedade. Como diziam Marx e Engels: "Com efeito, cada nova classe no poder é obrigada, quanto mais não seja para atingir os seus fins, a representar o seu interesse como sendo o interesse comum a todos os membros da sociedade ou, exprimindo a coisa no plano das ideias, a dar aos seus pensamentos a forma da universalidade, a representá-los como sendo os únicos razoáveis, os únicos verdadeiramente válidos". Isso acontece porque a classe que domina a produção econômica em uma determinada sociedade domina também a produção das ideias que circulam nessa sociedade, de modo que as suas ideias se tornam as ideias dominantes. Como dizem Marx e Engels: "Os pensamentos da classe dominante são também , em todas as épocas, os pensamentos dominantes, ou seja, a classe que tem o poder material dominante numa dada sociedade é também a potência dominante espiritual. A classe que dispõe dos meios de produção material dispõe igualmente dos meios de produção intelectual, de tal modo que o pensamento daqueles a quem são recusados os meios de produção intelectual está submetido igualmente à classe dominante". Esse processo pelo qual a classe dominante confere um caráter universal aos seus interesses e às suas ideias é o que denomina de ideologia. Os meios de produção espiritual de que falam os autores são os diversos veículos pelos quais a classe dominante produz e difunde as ideias, os valores, as visões  de mundo que lhe interessam: os meios de comunicação de massa (TV, rádio, jornais, revistas, etc.), a escola, os livros, as religiões, entre outros. Em suma, o papel da ideologia (na concepção aqui representada) é produzir uma visão distorcida da realidade, mostrando como universais os interesses particulares da classe dominante, a fim de legitimar e perpetuar as relações de produção capitalistas. Algo semelhante ocorre com o Estado. Para Marx e Engels, a ideia de que ele é formado por um conjunto de instituições (governo, forças armadas, sistema jurídico, funcionalismo público, etc.) que governam uma nação em prol do bem comum não passa de ilusão, de uma falsa universalidade. Na realidade, porém, o Estado "não é mais do que a forma de organização que os burgueses constituem pela necessidade de garantirem mutuamente a sua propriedade e os seus interesses"

CAPITALISMO SEGUNDO MARX

Karl Marx e o Capitalismo

Filósofo e economista, o judeu-alemão, Karl Marx foi um dos maiores pensadores do século XIX. Marx tinha uma visão otimista dos destinos da humanidade, acreditando ser possível que na batalha final, os operários venceriam os capitalistas por serem maioria na sociedade.  Em 1867 publicou Marx o primeiro volume de sua obra mais importante: O Capital. Marx reuniu documentação imensa para continuar esse volume, mas não chegou a publicá-lo. Os volumes II e III de O Capital foram editados por Engels, em 1885 e em 1894. Outros textos foram publicados por Karl Kautsky como volume IV (1904-10).
O Capital foi a suprema conquista de Marx, o centro da obra de sua vida. Seu objeto era, como Marx colocou no Prefácio ao Volume I, "revelar a lei econômica do movimento da sociedade moderna". Pensadores econômicos anteriores haviam captado um ou outro aspecto do funcionamento do capitalismo. Marx procurou entendê-lo como um todo. Coerente com o método de análise e concepção de história, Marx analisou o capitalismo não como o fim da história, como a forma de sociedade correspondente à natureza humana, mas como um modo de produção historicamente transitório cujas contradições internas o levariam à queda.
O Marxismo é o conjunto de ideias filosóficas, econômicas, políticas e sociais elaboradas primariamente por Karl Marx e Friedrich Engels e desenvolvidas mais tarde por outros seguidores. Interpreta a vida social conforme a dinâmica da luta de classes e prevê a transformação das sociedades de acordo com as leis do desenvolvimento histórico de seu sistema produtivo. Fruto de décadas de colaboração entre Karl Marx e Friedrich Engels, o marxismo influenciou os mais diversos setores da atividade humana ao longo do século XX, desde a política e a prática sindical até a análise e interpretação de fatos sociais, morais, artísticos, históricos e econômicos. Tornou-se base para as doutrinas oficiais utilizadas nos países socialistas, segundo os autores dessas doutrinas. No entanto, o marxismo ultrapassou as idéias dos seus precursores, tornando-se uma corrente político-teórica que abrange uma ampla gama de pensadores e militantes, nem sempre coincidentes e assumindo posições teóricas e políticas às vezes antagônicas, tornando-se necessário observar as diversas definições de marxismo e suas diversas tendências, especialmente a social-democracia, o bolchevismo e o comunismo de conselhos.
Para Marx, a base de cada sociedade humana é o processo de trabalho, seres humanos cooperando entre si para fazer uso das forças da natureza e, portanto, para satisfazer suas necessidades. O produto do trabalho deve, antes de tudo, responder a algumas necessidades humanas. Deve, em outras palavras, ser útil. Marx chama-o valor de uso. Seu valor se assenta primeiro e principalmente em ser útil para alguém. 
A necessidade satisfeita por um valor de uso não precisa ser uma necessidade física. Um livro é um valor de uso, porque pessoas necessitam ler. Igualmente, as necessidades que os valores de uso satisfazem podem ser para alcançar propósitos vis. O fuzil de um assassino ou o cassetete de um policial é um valor de uso tanto quanto uma lata de ervilhas ou o bisturi de um cirurgião. 
Sob o capitalismo, todavia, os produtos do trabalho tomam a forma de mercadorias. Uma mercadoria, como assinala Adam Smith, não tem simplesmente um valor de uso. Mercadorias são feitas, não para serem consumidas diretamente, mas para serem vendidas no mercado. São produzidas para serem trocadas. Desse modo cada mercadoria tem um valor de troca, "a relação quantitativa, a proporção na qual valores de uso de um tipo são trocados por valores de uso de um outro tipo". Assim, o valor de troca de uma camisa poderá ser uma centena de lata de ervilhas. 
Valores de uso e valores de troca são muito diferentes uns dos outros. Para tomar um exemplo de Adam Smith, o ar é algo de um valor de uso quase infinito aos seres humanos, já que sem ele nós morreríamos, mas que não possui um valor de troca. Os diamantes, por outro lado, são de muito pouca utilidade, mas tem um valor de troca muito elevado. Mais ainda, um valor de uso tem que satisfazer algumas necessidades humanas específicas. Se você tem fome, um livro não poderá satisfazê-lo. Em contraste, o valor de troca de uma mercadoria é simplesmente o montante pelo qual será trocado por outras mercadorias. Os valores de troca refletem mais o que as mercadorias têm em comum entre si, do que suas qualidades específicas. Um pão pode ser trocado por um abridor de latas, seja diretamente ou por meio de dinheiro, mesmo que suas utilidades sejam muito diferentes. O que é isso que eles têm em comum, que permite a ocorrência dessa troca? A resposta de Marx é que todas as mercadorias tem um valor, do qual o valor de troca é simplesmente o seu reflexo. Esse valor representa o custo de produção de uma mercadoria à sociedade. Pelo fato de que a força de trabalho é a força motriz da produção, esse custo só pode ser medido pela quantidade de trabalho que foi devotada à mercadoria. 
Mas por trabalho Marx não se refere ao tipo particular de trabalho envolvido em, digamos, assar um pão ou manufaturar um abridor de latas. Esse trabalho real, concreto, como disse Marx, é variado e complexo demais para nos fornecer a medida de valor que necessitamos. Para encontrar essa medida nós devemos abstrair o trabalho de sua forma concreta. Marx escreve: "Portanto, um valor de uso ou um bem possui valor, apenas, porque nele está objetivado ou materializado trabalho humano abstrato". Marx não estava interessado especificamente em preços de mercado. Sua meta era entender o capitalismo como uma forma de sociedade historicamente específica, descobrir o que faz o capitalismo diferente das formas anteriores de sociedade, e que contradições levariam à sua futura transformação. Marx não queria saber em que medida o trabalho formava o valor de troca das mercadorias, mas em que forma o trabalho realizava essa função e porque sob o capitalismo a produção era de mercadorias para o mercado e não de produtos para uso direto como nas sociedades anteriores. O que faz o valor de uma mercadoria? Eis uma pergunta que instigou os economistas da Escola Clássica e que levou Marx a desenvolver o conceito da “mais-valia”, que é descrita por Paul Singer no excerto abaixo: “Marx repensa o problema nos seguintes termos: cada capitalista divide seu capital em duas partes, uma para adquirir insumos (máquinas, matérias-primas) e outra para comprar força de trabalho; a primeira, chamada capital constante, somente transfere o seu valor ao produto final; a segunda, chamada capital variável, ao utilizar o trabalho dos assalariados, adiciona um valor novo ao produto final. É este valor adicionado, que é maior que o capital variável (daí o nome "variável": ele se expande no processo de produção), que é repartido entre capitalista e trabalhador. O capitalista entrega ao trabalhador uma parte do valor que este último produziu, sob forma de salário, e se apropria do restante sob a forma de mais-valia”.
Na verdade, o trabalhador produz mais do que foi calculado, ou seja, a força de trabalho cria um valor superior ao estipulado inicialmente. Esse trabalho excedente não é pago ao trabalhador e serve para aumentar cada vez mais o capital. Insere-se neste ponto a questão da alienação - o produtor não se reconhece no que produz; o produto surge como um poder separado do produtor. O produto surge então como algo separado, como uma realidade soberana – o fetichismo da mercadoria. Mas o que faz com que o homem não perceba? A resposta, de acordo com Marx, está na ideologia dominante, que procura sempre retardar e disfarçar as contradições politicamente. Portanto, a luta de classes só pode ter como objetivo a supressão dessa extorsão e a instituição de uma sociedade na qual os produtores seriam senhores de sua produção

Fonte: http://www.grupoescolar.com/pesquisa/karl-marx-e-o-capitalismo.html

O CONCEITO DE "MODO DE PRODUÇÃO" EM KARL MARX
Relações de Produção ( Capitalista) - Ao modo de produção capitalista corresponde essencialmente uma relação social “entre duas classes”. Destas, uma [a burguesia], por ter o “monopólio dos meios de produção e do dinheiro”, explora a outra [a classe trabalhadora], que não é proprietária de nada exceto a sua “força de trabalho” que se vê forçada a vender. O “objetivo da produção” é aqui o objetivo da burguesia: a criação de mais-valia para a acumulação privada de capital, não a satisfação das necessidades da maioria dos membros da sociedade. Segundo Karl Marx, “...na produção social da sua vida, os homens entram em determinadas relações, necessárias, independentes da sua vontade, relações de produção que correspondem a uma determinada etapa de desenvolvimento das suas forças produtivas materiais” (Marx, Engels, Obras Escolhidas, tomo I, pg. 530, Edições “Avante”, 1982)
Quaisquer que elas sejam, as relações de produção assumem as três funções seguintes:
-determinar a forma social do acesso às fontes e ao controlo dos meios de produção;
-redistribuir a força de trabalho social entre os diversos processos de trabalho que produzem a vida material, organizam e descrevem esse processo;
-determinar a forma social de divisão, redistribuição dos produtos do trabalho individual e coletivo e, por essa via, as formas de circulação ou não circulação desses produtos.
Meios de Produção - Os meios de trabalho incluem os "instrumentos de produção" (máquinas, ferramentas), as instalações (edifícios, armazéns, silos etc), as fontes de energia utilizadas na produção (elétrica, hidráulica, nuclear, eólica etc.) e os meios de transporte
Mais-valia - Marx chamou de mais-valia a diferença entre o valor adicionado pelos trabalhadores (incorporado às mercadorias produzidas) e o salário que recebem. A mais-valia definida desta maneira é em tudo semelhante ao trabalho gratuito que escravos ou servos entregavam a seus senhores. É uma forma disfarçada de transferência de um excedente para a classe dominante.
A mais-valia é a base para os lucros, os juros das aplicações financeiras e para todas as formas de rendimentos vinculados à propriedade. A apropriação da mais-valia é o fundamento da divisão das classes sociais no capitalismo.
Alienação (Ideologia) - O homem, através da alienação torna-se estranho a ele mesmo; não se reconhece a si mesmo; o trabalho o tornou estranho; aquilo que produz lhe é estranho; a atividade tornou-se massificante, penosa, desgostosa por que ela tornou-se exclusivamente um meio de subsistência. A alienação, segundo Marx, "é situação resultante dos fatores materiais dominantes da sociedade, e por ele caracterizada sobretudo no setor capitalista, em que o trabalho do homem se processa de modo a produzir coisas que imediatamente são separadas dos interesses e do alcance de quem as produziu, para se transformarem indistintamente em mercadorias".

 

O que é Socialismo: Socialismo é uma doutrina política e econômica que surgiu no final do século XVIII e se caracteriza pela ideia de transformação da sociedade através da distribuição equilibrada de riquezas e propriedades, diminuindo a distância entre ricos e pobres. Noël Babeuf foi o primeiro pensador que apresentou propostas socialistas sem fundamentação teológica e utópica como alternativa política. Karl Marx, um dos principais filósofos do movimento, afirmava que o socialismo seria alcançado a partir de uma reforma social, com luta de classes e revolução do proletariado, pois no sistema socialista não deveria haver classes sociais nem propriedade privada. Todos os bens e propriedades particulares seriam de todas as pessoas e haveria repartição do trabalho comum e dos objetos de consumo, eliminando as diferenças econômicas entre os indivíduos. O sistema socialista é oposto ao capitalismo, cujo sistema se baseia na propriedade privada dos meios de produção e no mercado liberal, concentrando a riqueza em poucos. A origem do socialismo tem raízes intelectuais e surgiu como resposta aos movimentos políticos da classe trabalhadora e às críticas aos efeitos da Revolução Industrial (capitalismo industrial). Na teoria marxista, o socialismo representava a fase intermediária entre o fim do capitalismo e a implantação do comunismo. O socialismo sugeria uma reforma gradual da sociedade capitalista, demarcando-se do comunismo, que era mais radical e defendia o fim do sistema capitalista e queda da burguesia através de uma revolução armada.

DOIS MODELOS DE ESTADO: LIBERAL E ANARQUISTA

Teoria Liberal de Estado = Muitos filósofos trataram do tema “Estado” como fruto de um pacto ou contrato baseado na união dos indivíduos. Em geral, esses filósofos se basearam no direito natural, ou seja, no jusnaturalismo. Contudo, Hobbes, Rousseau e Locke discordaram do significado exato desses direitos. De modo especial, John Locke, ao se referir aos direitos naturais, pensava que todos nascem com direito: à vida; à liberdade; à propriedade. Por isso, é função do Estado fazer com que a vida, a liberdade e a propriedade de cada um sejam respeitadas. Dessa maneira, a burguesia, que estava em plena ascensão entre os séculos XVII e XVIII, encontrou nessa teoria uma das bases para a legitimação de seu poder. Em síntese, esse ideário ajudou a burguesia a se libertar da mediação política da tradição medieval e da Igreja Católica. Com a teoria do indivíduo proprietário e livre para lucrar com o comércio e a indústria, constituiu-se o fundamento do liberalismo. No liberalismo, o Estado é responsável pela guarda das propriedades particulares contra os pobres, já que esses teriam perdido sua propriedade por usarem mal a própria liberdade. Assim, a pobreza é tida como responsabilidade do pobre, que deve usar a sua liberdade para o trabalho como fonte de novas propriedades.

Desejo de servir – Servidão Voluntária = Existem profundas diferenças entre os homens. Mas, em vez de causas naturais, essas diferenças têm causas sociais. Alguns se alimentam bem todos os dias, têm muito dinheiro, trabalham poucas horas e dispõem de tempo e condições para desfrutar das mais variadas formas de lazer. Enquanto isso, outros vivem situações absolutamente inversas. Tais constatações são herdeiras do pensamento político moderno instaurado a partir do século XVI e reconhecido na produção de filósofos como Nicolau Maquiavel e Etienne de La Boétie. Esses filósofos, cada um a seu modo, refletiram sobre a política como um campo autônomo, com regras próprias. Para entender a política, eles acreditavam ser necessário um olhar acurado para as relações de poder na sociedade e, por isso, formularam indagações do tipo: “Como uma determinada forma de governo se legitima?” ou “Por que obedecer?”. Assim, em que medida paixões como o medo e o terror impelem os homens à obediência, contribuindo para a manutenção do poder, que tem como elemento fundamental a política? O pensamento político moderno também procurou investigar os princípios que justificam as formas de manutenção do poder político, bem como as motivações que levam à submissão de muitos à vontade de poucos ou à vontade de um só. Os eventos econômicos e políticos da Europa, especialmente da França, no século XVI, inspiraram a obra de La Boétie, que acabou se tornando uma das mais representativas do pensamento político moderno. Apesar da distância temporal, suas reflexões ainda fazem sentido hoje, pois as demandas por autonomia persistem, em decorrência da manutenção da servidão voluntária e da apatia das pessoas no que diz respeito à liberdade. La Boétie procurou explicar o motivo pelo qual as pessoas obedecem ao tirano. Suas observações e reflexões o levaram a afirmar que a sujeição de muitos por um tirano está relacionada muito mais com desejo do que com medo. Essa é a fonte do poder tirano: o desejo de poder de quem ele subjuga. Isso porque os menos favorecidos que se sujeitam ao tirano desejam também o poder porque este é o meio de ter posses. Para garantir a posse dos bens, deseja-se a tirania e, para tê-la, acaba-se por obedecer ao tirano. Dessa maneira, as pessoas perdem sua liberdade no momento em que obedecem às outras, em busca da tirania para alcançar seus bens. Para La Boétie, essas pessoas se tornam escravas por livre vontade, vivendo uma verdadeira servidão voluntária.

O anarquismo = No senso comum, o anarquismo é algo sem organização, em que qualquer um pode fazer o que bem entende. A teoria anarquista não defende que cada um possa fazer o que bem entende, mas sim que a organização política deva ser de modo tal que cada indivíduo possa participar do poder sem a instalação de um Estado que governe a todos. Os anarquistas têm como centro da ação política o indivíduo livre, autônomo, ou seja, capaz de se autogovernar e de participar de uma sociedade na qual a descentralização do poder seja um princípio fundamental. A autonomia no anarquismo exige que o indivíduo livre exerça a sua própria autoridade, sendo essa a única possível. Ou seja, no anarquismo, espera-se que as pessoas não precisem de governo para poder viver, pois se acredita que os seres humanos tenham a capacidade de viver em paz e em liberdade. Por isso, os anarquistas combateram o Estado. Para eles, o Estado não garante a liberdade; pelo contrário, provoca a escravidão, pois controla a vida de todos, desde o nascimento até a morte. Por exemplo, quando nascemos, temos de ser registrados e, depois, obter vários documentos. No caso dos homens, aos 18 anos, é obrigatória a apresentação para o serviço militar. Finalmente, precisamos de autorização até mesmo para o sepultamento, quando será necessário mais um documento – o atestado de óbito – para provar a morte. Para os anarquistas, o Estado destrói a vida das pessoas, quer pela burocracia, quer pelo uso da força, como no caso da polícia. Quanto à democracia burguesa, ela merece ser criticada e superada por favorecer a desigualdade social, precisamente por meio de mecanismos de repressão, práticas políticas elitistas, entre outros, suprimindo a liberdade sob pretexto de manutenção da ordem e de garantia da propriedade privada.

Liberdade e responsabilidade = Poderíamos resumir a ação direta do anarquismo nessas duas palavras: liberdade e responsabilidade, uma vez que seu ideário propõe a eliminação de toda forma de hierarquia entre os homens. Em vez de existirem o Estado e as fronteiras, os seres humanos viveriam em comunidades autogovernadas que decidiriam quem seria responsável por resolver os problemas (o que não significa atribuir-lhes autoridade).

Introdução à Filosofia Política

Entre as diversas questões que a filosofia visa investigar, pode-se perguntar sobre como é e como deveria ser o convívio em sociedade. Se for investigada a palavra política, que vem do grego, será compreendido que politika refere-se aos assuntos da cidade (pólis). É neste sentido que, em filosofia política, pergunta-se sobre a natureza das leis, a natureza do governo, a origem da organização social e sobre qual seria a melhor forma de convívio entre os indivíduos. Todos estes temas nos levam a pensar sobre o espaço público, que é o espaço da política.

Servidão voluntária segundo Etienne de La Boétie

La Boétie procurou explicar o motivo pelo qual as pessoas obedecem ao tirano. Suas observações e reflexões o levaram a afirmar que a sujeição de muitos por um tirano está relacionada muito mais com desejo do que com medo. Essa é a fonte do poder tirano: o desejo de poder de quem ele subjuga. Isso porque os menos favorecidos que se sujeitam ao tirano desejam também o poder porque este é o meio de ter posses. Para garantir a posse dos bens, deseja-se a tirania e, para tê-la, acaba-se por obedecer ao tirano. Dessa maneira, as pessoas perdem sua liberdade no momento em que obedecem às outras, em busca da tirania para alcançar seus bens. Para La Boétie, essas pessoas se tornam escravas por livre vontade, vivendo uma verdadeira servidão voluntária.